Licenças de Importação de Produtos Farmacêuticos passam a ser emitidos através da JUE

05 setembro 2022

Teve lugar na segunda-feira, dia 05 de Setembro do presente ano, o lançamento do sistema para racionalizar a importação de Produtos Farmacêuticos usando a plataforma da Janela única Electrónica - JUE como o culminar da iniciativa de automatização e racionalização do processo iniciado pela Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos – ANARME, tutelada pelo Ministério da Saúde – MISAU, em parceria com a MCNet (entidade responsável pelo desenho o operacionalização do sistema eletrónico de desembaraço aduaneiro de mercadorias – JUE) e financiado pela Aliança Global para a Facilitação do Comércio.

O acto de lançamento contou com a participação da ANARME, Autoridade Tributária de Moçambique – AT, Direção Geral das Alfândegas - DGA, Associação dos Importadores e Produtores de Medicamentos - AIPROMEM, Confederação das Associações Económicas de Moçambique – CTA, Direcção Nacional do Comércio Externo – DNCE, Comité Nacional de Facilitação do comércio - CNFC, MCNet e Aliança Global para a Facilitação do Comércio  para além dos demais convidados do sector público e privado.

Espera-se com adesão à JUE, mais concretamente a plataforma dos MDAs, os processos de licenciamento e certificação ocorram de forma célere, flexível e transparente a todos intervenientes envolvidos no processo.