Circulares

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  Circular nº 01/AT/DGA/411.1/2024: Sobretaxa a Vigorar na Importação do Açúcar.

  Circular nº 20/AT/DGA/413/2023: Actualização do Acordo de Parceria Economica entre os Estados Membros do APE - SADC, por um lado, e a União Europeia e os seus Estados Membros, por outro.

  Circular nº 14/AT/DGA/413/2023: Operadores Certificados a Exportar madeira de Espécies nativas na Campanha 2023.

  Circular nº 13/AT/DGA/410/2023: Importação ou Exportação de Equipamentos, Materiais e Substâncias Perigosas.

  Circular nº 012/AT/DGA/413/2023: Operadores com Certificado para Exportar Madeira de Espécies Nativas na Campanha 2023.

  Circular nº 07/DGA/2018: Integração das taxas de carga, descarga e manuseamento de mercadorias importadas, no Valor Aduaneiro. Em aditamento à Circular nº 02/DGA/2015, de 14 de Janeiro.

  Circular nº 24/AT/DGA/413/2018: Operadores Certificados a Exportar Madeira de Espécies Nativas.

  Circular nº 27/GD/DGA/AT/2018: Importação de frangos para o ano de 2018.

  Circular nº 29/AT/DGA/419/2018: Limite de Venda, Levantamento, Entrada e Saída de Moeda Estrangeira.

  Circular nº 30/AT/DGA/413/2018: Inclusão de novos campos na declaração aduaneira com vista ao desenvolvimento e uso de base de dados de avaliação de mercadorias.

  Circular nº 02/AT/DGA/439/2019: Procedimentos Adicionais para o Registo de Operadores, Requisição e Fiscalização do Selo de Controlo (Fiscal).

  Circular nº 10/AT/DGA/411/2019: Constituição de garantia no Trânsito Internacional Ferroviário de mercadorias.

  Circular nº 26/AT/DGA/411/2019: Interpretação da al. h) do nº1 do artigo 41 do Regulamento de Desembaraço Aduaneiro de Mercadorias.

  Circular nº 28/AT/DGA/413.1/2019: Normas e Procedimento a observar no Processo de Exportação de Madeiras.

  Circular nº 4/EFI/2019: Procedimentos relativos ao Pagamento de Importações Sem Termo de Compromisso (TCI).

  Circular nº 34/AT/DGA/GDG/2019: Interdição de Importação de animais e produtos de origem animal da África do Sul.

  Circular nº 01/AT/DGA/GDG/2020: Cessação da prestação de Serviços de Inspecção Pré-embarque l.

  Circular nº 07/AT/DGA/413/2020: Operadores Certificados a Exportar Madeira de Espécies Nativas na Campanha de 2020.

  Circular nº 13/AT/DGA/411.1/2020: Aditamento à Circular nº 08/AT/DGA/411.1/2020 de 05 de Março, sobre a Interdição de Importação de Produtos Enlatados de Marca "PILCHARDS" de origem Sul Africana.

  Circular nº 14/AT/DGA/410/2020: Procedimentos de Cabotagem Marítima.

  Circular nº 17/AT/DGA/410/2020: Doações no âmbito da Pandemia do Covid-19.

  Circular nº 02/AT/DGA/GDG/621/ 2021: Lancamento da Plataforma "Access 2 Market" da Comissao Europeia.

  Circular nº 04/AT/DGA/413/2021: Relação de Empresas certificadas a Exportar Madeira de Espécies Nativas na Campanha de 2021.

  Circular nº 05/AT/DGA/410/2021: Nova rota de transito aduaneiro de mercadorias via Mandimba.

  Circular nº 06/AT/DGA-GDG/410/ 2021: Certificação de Qualidade para Exportação de Castanha e amendoa de Caju.

  Circular nº 07/AT/DGA-GDG/410/ 2021: Autorização para Importação de Substâncias Químicas do Sector de Refrigeração e Climatização.

  Circular nº 08/AT/DGA/413/2021: Operadores certificados a exportar Madeira de espécies nativas.

  Circular nº 09/AT/DGA/900/2021: Novas Drogas Psicotrópicas Interditas em Moçambique.

  Circular nº 10/AT/DGA/413/2021: Operadores certificados a exportar madeira de Espécies Nativas na Campanha de 2021.

  Circular nº 11/AT/DGA/644/2021: Facilitação do movimento transfronteiriço das vacinas da Covid-19.

  Circular nº 13/AT/DGA-GDG/410/ 2021: Intensificação do Controlo das Importações de Productos de Saúde.

  Circular nº 14/AT/DGA/411.1/2021: Actualização da Lista das Indústrias envolvidas no Programa Nacional de Fortificação de Alimentos.

  Circular nº 16/AT/DGA-GDG/413.1/ 2021: Certificação de Qualidade para Exportação de Castanha e amêndoa de Caju.

  Circular nº 17/AT/DGA/GDG/621/ 2021: Procedimentos de exportação aplicáveis no âmbito do Sistema das preferências Generalizadas (SPG) da União a partir da data da aplicação do Sistema Exportador Registado (REX).

  Circular nº 18/AT/DGA/GDG/621/ 2021: Links para sites da UE relevantes sobre regras de origem do Sistema das Preferências Generalizadas (SPG) da comunidade e sobre o Sistema REX.

  Circular nº 25/AT/DGA/GDG/410/ 2021: Prazo de implementação, por substituição, do uso de uma nova geração de selos de controlo fiscal.

  Circular nº 26/AT/DGA/GDG/621/ 2021: Calendário para implementação da Fase 3 da Selagem Obrigatória de Cervejas e Bebidas Pronto a Consumir (RTD).

  Circular nº 07/AT/DGA/411.4/ 2022: Procedimentos de Importação Temporária de Veículos em Ressano Garcia (Extensão do período da fase piloto).

  Circular nº 18/AT/DGA/413/2022: Operadores certificados a exportar madeira de Especies Nativas na Campanha de 2022.

  Circular nº 19/AT/DGA/900/2022: Encerramento da Delegação Aduaneira do Songo.

  Circular nº 20/AT/DGA/411.1/2022: Actualização de Lista Positiva das Industrias envolvidasno Programa Nacional de Fortificação de Alimentos, Fornecedoras do Premix.

  Circular nº 21/AT/DGA/411.4/2022: Procedimentos de Importação Temporária de Veículos em Ressano Garcia.(Extensão do periodo da fase piloto).

  Circular nº 26/AT/DGA/ 413/2022: Actualização dp Acordo de Parceria Económica entre os Estados do APE SADC, por um lado, e a União Europeia e os seus Estados Membros por outro.

  Circular nº 27/AT/DGA/ 413/2022: Actualização dp Acordo de Parceria Económica entre os Estados Membros da União Aduaneira da África Austral e Moçambique,por um lado, e Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte por outro.